O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de realização de aulas em autoescolas para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi unânime e entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Com a mudança, os candidatos continuarão obrigados a passar pelas avaliações teórica e prática para obter a habilitação, mas terão liberdade para escolher como se preparar — seja por meio de autoescolas ou por estudo independente.
A medida atende a uma das principais bandeiras do ministro dos Transportes, Renan Filho, que defende a simplificação do processo de habilitação. Segundo o ministério, o objetivo é reduzir custos e flexibilizar as exigências para facilitar o acesso ao documento.
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