A Justiça Federal condenou o apresentador Sikêra Jr. por falas consideradas discriminatórias contra a população LGBTQIA+. A decisão prevê o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários. Ainda cabe recurso.
O caso ocorreu em junho de 2021, durante o programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV!. Na ocasião, o apresentador atacou a comunidade LGBTQIA+ ao comentar uma campanha publicitária do Burger King que exaltava a diversidade. Entre as declarações, Sikêra Jr. chamou gays de “raça desgraçada” e classificou o comercial como “podre” e “nojento”.
Para a Justiça, as falas ultrapassaram o limite da crítica a uma peça publicitária e configuraram ofensa direta à dignidade de um grupo social vulnerável.
A sentença fixou pena de três anos e seis meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários. Além disso, Sikêra Jr. foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 50 salários mínimos, valor que deverá ser destinado a instituições que atuam na defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
A defesa do apresentador alegou que ele exercia o direito à liberdade de expressão e que as críticas eram direcionadas ao Burger King e à agência responsável pela campanha, não à comunidade LGBTQIA+. O argumento, no entanto, foi rejeitado pela Justiça.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, que sustentou que as declarações estimularam a discriminação e o preconceito. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo.
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