O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), o lançamento do programa “Pé de Meia Licenciaturas”, que oferecerá uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressarem em cursos de licenciatura através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O valor será dividido em duas partes: R$ 700 poderão ser sacados mensalmente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança, podendo ser retirados após o estudante se formar e ingressar em uma rede pública de ensino, até cinco anos após a conclusão do curso. A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores, que visa incentivar e valorizar a profissão docente.
Durante o lançamento do programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da medida para atrair e manter estudantes nas licenciaturas. “Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou. O programa segue o modelo do “Pé de Meia” criado para reter alunos no ensino médio, que já atende quase 4 milhões de estudantes.
A bolsa será válida a partir de 2025, com inscrições no Sisu abertas na próxima sexta-feira (17). Os alunos que se inscreverem em cursos de licenciatura reconhecidos pelo MEC e obtiverem no mínimo 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aptos a participar. Inicialmente, serão disponibilizadas 12 mil vagas, com pagamento da primeira parcela previsto para abril.
Camilo Santana também mencionou que, no último Enem, 19 mil alunos com nota superior a 650 pontos optaram por licenciatura, mas apenas 5 mil se matricularam, e metade desses desistiu ao longo dos anos. O objetivo do programa é triplicar o número de ingressantes em licenciaturas.
Além da bolsa para estudantes, o programa também contempla a “Bolsa Mais Professores”, que oferece apoio financeiro de R$ 2,1 mil mensais a professores da educação básica em áreas com carência de docentes. Durante esse período, os professores devem cursar uma pós-graduação voltada para a docência. As inscrições para essa bolsa devem ser abertas no segundo semestre, com adesão dos estados e municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou a realidade dos professores, enfatizando as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão e a importância de valorizar o magistério. “Ser professor é um risco”, afirmou, destacando a necessidade de proporcionar melhores condições para os profissionais da educação.
Outra medida do programa é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Inep e poderá ser utilizada por estados e municípios em concursos públicos. A primeira edição da PND está prevista para novembro de 2025.
O Programa Mais Professores também prevê descontos em hotéis para docentes das redes públicas, em parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). O valor dos descontos ainda não foi divulgado.
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