O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou insuficientes os fundamentos utilizados pela Justiça do Rio de Janeiro para justificar a prisão do artista, filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho (CV).
Preso desde 22 de julho, Oruam havia se entregado espontaneamente à polícia um dia após ter a prisão decretada. Ele foi indiciado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. As acusações se referem a um episódio em que o cantor teria tentado impedir uma ação da polícia contra um menor conhecido como “Menor Piu”, suspeito de envolvimento com tráfico e roubos. Segundo os autos, Oruam e amigos teriam lançado pedras contra os agentes durante a abordagem.
Ao analisar o recurso, o ministro do STJ entendeu que a decisão que levou à prisão preventiva do cantor se baseou em argumentos vagos, como postagens em redes sociais e uma “possível tentativa de fuga”, sem apresentar elementos concretos.
“O recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, observou Paciornik.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a notoriedade do caso e o abalo social causado pelos fatos não são, por si só, justificativas válidas para a adoção da medida extrema da prisão.
“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”, escreveu o ministro.
Com a liminar, Oruam será posto em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares alternativas, a serem definidas pelo juízo de primeira instância.
📲 Acompanhe tudo sobre o universo da música, televisão e celebridades no @midiafestof!
