A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de dois dos quatro réus condenados pelo incêndio na boate Kiss, tragédia que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Com a decisão, concluída na terça-feira (10), o empresário Elissandro Callegaro Spohr passou a cumprir pena de 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann teve a condenação fixada em 13 anos e dois meses. Ambos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
O STJ acolheu parcialmente um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que defendia uma punição maior aos empresários, considerando a gravidade das condutas relacionadas à tragédia.
O incêndio começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico atingiu o revestimento de espuma acústica do teto da casa noturna. O material inflamável provocou uma rápida propagação das chamas e liberou gases tóxicos, causando a morte da maioria das vítimas por asfixia.
Na análise das penas, a relatora do caso destacou fatores como o uso de espumas inflamáveis, a utilização recorrente de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação da boate e a existência de corredores estreitos que dificultavam a evacuação.
A decisão também acolheu parcialmente um recurso da defesa de Spohr, com extensão dos efeitos a Hoffmann, para corrigir um aumento considerado desproporcional na dosimetria das penas.
As condenações dos dois empresários haviam sido reduzidas em 2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na ocasião, Spohr e Hoffmann receberam 12 anos de prisão cada. Já os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão tiveram suas penas fixadas em 11 anos.
A tragédia da boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e permanece como uma das maiores tragédias da história recente do Brasil.
Após a decisão do STJ, as defesas dos empresários avaliam a possibilidade de apresentar novos recursos. A defesa de Hoffmann, inclusive, manifestou discordância em relação ao aumento da pena.
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