A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima.
Conforme detalhou a PF, a organização criminosa teria atuado durante a pandemia da Covid-19, através de superfaturamentos em processos de licitações para aquisição de testes.
O g1 entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Vitória da Conquista, que informou por meio de nota que colabora com as investigações da Polícia Federal em relação à operação Dropout.
Conforme a nota, a assessoria da prefeitura disse que a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) garantiu “que não vai medir esforços para atender toda e qualquer solicitação da PF para que o caso seja esclarecido com a maior brevidade possível.”
Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão – quando os direitos do investigado são restringidos, mas ele segue em liberdade. Além disso, R$ 2 milhões foram bloqueados das contas e bens dos principais investigados, que não tiveram os nomes informados.
Segundo a Polícia Federal, a denúncia foi apresentada pela procuradoria de Vitória da Conquista em 2022 e as investigações apontaram dois processos licitatórios com indícios de fraude. Juntos, eles chegaram a R$ 2.030.000, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo de, no mínimo, R$ 677.900.
Entenda como funcionava o processo:
👉 As propostas licitatórias eram para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia;
👉 Foram usados artifícios para que a empresa vencedora, que tem sede em Salvador, vencesse os dois processos licitatórios, mesmo com superfaturamentos.
👉 Propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram rejeitadas com o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.
👉 Com isso, a secretaria de Vitória da Conquista comprava os testes da empresa vencedora, com sede em Salvador. Por sua vez, os testes da empresa soteropolitana vinham de uma segunda empresa, em Belo Horizonte. Na época, a sócia da empresa mineira tinha parentesco próximo com a diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista.
Os investigados são suspeitos por cinco crimes que podem somar mais de 40 anos de prisão:
- organização criminosa;
- lavagem de dinheiro;
- fraude licitatória;
- peculato;
- destruição de documento público.
Ainda segundo a PF, as medidas cautelares impostas aos suspeitos foram:
- proibição de contato entre os investigados;
- proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde;
- proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas.
Nota de pronunciamento da Prefeitura de Vitória da Conquista
A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que está colaborando com as investigações da Polícia Federal em relação à operação DROPOUT, deflagrada hoje em Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia, e Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais. A prefeita Sheila Lemos garantiu que não vai medir esforços para atender toda e qualquer solicitação da PF para que o caso seja esclarecido com a maior brevidade possível.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, em seus quase 21 anos de carreira nunca viu um município pedir, ele próprio, a investigação de um caso de superfaturamento como ocorreu em Vitória da Conquista.
“A nota da PF diz que o prefeito Herzem Gusmão teve o cuidado de orientar sobre as investigações das suspeitas ainda no seu primeiro mandato, e pediu que elas fossem verificadas em profundidade”, disse Sheila Lemos. A prefeita afirmou, ainda, que a atual gestão não compactua com corrupção e não irá proteger quem lesa os cofres públicos. “Estamos interessados em saber toda a verdade dos fatos e quem estiver envolvido que resolva o que precisa resolver com a Justiça. Nosso governo trabalha com transparência, correção e honestidade e não exigimos menos que isso de nossos servidores.
Após a notícia, alguns blogs divulgaram manchetes e fotos que induziam o leitor ao erro, levando a crer que a mala de dinheiro encontrada pela PF em Salvador estaria na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. O secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, e o subprocurador Lyncoln Martins fizeram um Boletim de Ocorrência por Fake News contra esses veículos.
(G1)
