O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu manter o pagamento do Auxílio Gás em 2025, apesar de enfrentar dificuldades orçamentárias que colocam em risco a continuidade do benefício. Segundo informações do Estadão, o programa ficou sem recursos suficientes no orçamento para cumprir as cinco parcelas previstas para o ano, com apenas R$ 600 milhões alocados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, valor que cobre apenas uma parcela.
Sem o orçamento aprovado pelo Congresso, o pagamento da primeira parcela, programada para fevereiro, depende de uma liberação emergencial de recursos pelo Tesouro Nacional, como autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para despesas consideradas inadiáveis. Após a publicação da reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota reafirmando o compromisso do governo em manter o benefício, que atende cerca de 5,5 milhões de famílias vulneráveis e é pago a cada dois meses.
O governo também informou que fará remanejamentos orçamentários para garantir o pagamento das parcelas seguintes. Isso significa redirecionar recursos de outras áreas para cobrir a despesa com o Auxílio Gás.
No entanto, a gestão do programa tem enfrentado críticas e dificuldades adicionais. Em 2024, o custo total do benefício foi de R$ 3,4 bilhões, enquanto a proposta para 2025 representa um corte de 84% no orçamento destinado ao programa. No ano passado, o governo tentou transferir o financiamento do Auxílio Gás para o Fundo Social do petróleo, uma medida que teria retirado a despesa do Orçamento da União e do limite do arcabouço fiscal. Contudo, a proposta foi rejeitada pelo Congresso, após alertas de técnicos do Ministério da Fazenda sobre riscos de fraude e irregularidades fiscais.
Apesar do cenário de incertezas, o governo insiste em garantir a continuidade do Auxílio Gás, considerado essencial para a segurança alimentar das famílias beneficiadas. No entanto, a viabilidade desse compromisso dependerá da aprovação do Orçamento e da execução dos ajustes prometidos para viabilizar os pagamentos ao longo do ano.
@midiafestof
