O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está discutindo medidas para reduzir o preço dos alimentos, um dos principais focos de preocupação no Palácio do Planalto. Diversos ministérios iniciaram análises de sugestões apresentadas pelo setor varejista, incluindo uma proposta para alterar as regras relacionadas à data de validade dos produtos alimentícios.
Entretanto, o ministro Rui Costa (Casa Civil) descartou a adoção dessa medida, sinalizando que não há intenção de modificar as regras atuais sobre validade. “Foram várias sugestões do setor varejista, e uma delas trata da existência de prateleiras e supermercados que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, então não vejo possibilidade dessa sugestão ser adotada”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
A Casa Civil, por sua vez, declarou que as medidas estão sendo avaliadas por meio de reuniões com diferentes ministérios e entidades, sem confirmar ainda quais serão efetivamente implementadas.
Na próxima quinta-feira (30), uma reunião decisiva envolvendo os ministérios da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário definirá as estratégias para enfrentar o aumento nos preços dos alimentos. A questão gerou tensão na reunião ministerial de segunda-feira (20), quando o presidente Lula interrompeu o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para cobrar soluções concretas.
Em declarações recentes, Rui Costa detalhou que o governo está em busca de um “conjunto de intervenções” para diminuir os preços dos alimentos, com base em sugestões de associações de supermercados. “No final do ano passado, Lula se reuniu com redes de supermercado, que apresentaram propostas que vamos começar a implementar agora no primeiro bimestre”, explicou o ministro.
Dentro das discussões, uma das propostas mais debatidas é a mudança para o modelo “best before” (consumir preferencialmente antes de), que poderia reduzir o desperdício de alimentos e gerar uma economia de R$ 3 bilhões. Atualmente, o Brasil adota o sistema de data de validade, e essa mudança exigiria a aprovação de um projeto de lei e alterações nas regulamentações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Embora essa medida ainda esteja sendo discutida, um interlocutor no Planalto minimizou sua relevância, apontando que o governo ainda está avaliando as propostas dos varejistas para garantir respostas rápidas às cobranças de Lula. A questão da validade dos alimentos foi levantada anteriormente durante o governo de Jair Bolsonaro, mas não avançou.
O pacote de medidas do setor varejista também inclui propostas como a venda de medicamentos sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso de cartões de crédito. A venda de remédios será discutida no Ministério da Saúde, enquanto a proposta de redução do custo do vale alimentação segue em análise.
Apesar de algumas áreas do governo se mostrarem céticas quanto a essas propostas, as expectativas são altas para a reunião de 30 de janeiro, onde se espera definir as ações concretas para enfrentar o problema da alta nos preços. O governo tem descartado medidas intervencionistas, como controle de preços ou regulação das exportações, e algumas alas defendem uma abordagem focada nos preços mínimos dos produtos agrícolas.
@midiafestof
