O Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF está marcada para analisar, nesta terça-feira, 25, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo Bolsonaro, envolvidas na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, os ministros também decidirão sobre a acusação de outros sete envolvidos: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
A PGR denunciou os acusados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam as acusações e a participação de seus clientes na tentativa de golpe.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, autor do livro Catimba Constitucional, avaliou que a 1ª Turma do STF tem “um perfil de grande consenso” e que seria “difícil imaginar que não haverá uma ampla aceitação dessa denúncia”. No entanto, ele alertou que aceitar a denúncia não implica necessariamente em condenação.
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