A atriz Luana Piovani se manifestou nas redes sociais após a decisão da Justiça da Espanha de anular a sentença que havia condenado Daniel Alves por agressão sexual. A condenação, que estabelecia uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, foi derrubada, e o ex-jogador estava em liberdade condicional desde março do ano passado.
Indignada com a decisão, Piovani não hesitou em expressar sua revolta em uma publicação nos stories do Instagram: “Malditos todos”, escreveu a atriz. Ela, que sempre se posicionou ativamente na luta pelos direitos das mulheres, também compartilhou uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desqualificação de vítimas de abuso sexual.
O STF, em sua decisão, considerou inconstitucional a prática de desqualificar a vítima de abuso sexual durante os julgamentos. A Corte afirmou que não devem ser admitidas perguntas sobre a vida sexual ou o modo de vida da vítima, reconhecendo que esse tipo de abordagem prejudica ainda mais as mulheres que buscam justiça.
A decisão da Justiça espanhola, por sua vez, destacou que não houve provas suficientes para manter a condenação, considerando que o depoimento da denunciante apresentava “inconsistências narrativas”. A mulher, de 23 anos, alegou ter sido vítima de agressão sexual por Daniel Alves na noite de 30 de dezembro de 2022. No entanto, o tribunal apontou que a condenação anterior se baseava unicamente na “crença subjetiva” da não-consensualidade da penetração vaginal, desconsiderando eventuais contradições no relato da denunciante.
A acusação particular, representando a mulher, e o Ministério Público espanhol têm a possibilidade de recorrer da decisão. O tribunal espanhol também deixou claro que a anulação da sentença não implica que a defesa de Daniel Alves tenha sido validada, e que o processo ainda está em aberto.
Neste contexto, Luana Piovani, como defensora incansável das causas femininas, voltou a chamar atenção para a importância de se garantir justiça para as vítimas de abuso sexual, sem que haja espaços para desqualificação ou revitimização.
