Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram valores descontados indevidamente por associações ou sindicatos desde março de 2020 terão direito à devolução do dinheiro. O anúncio foi feito na quarta-feira (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
A devolução seguirá o prazo de prescrição de cinco anos, permitido por lei, mas não haverá limite quanto ao ano de concessão do benefício. Ou seja, mesmo segurados aposentados há mais de cinco anos poderão ser reembolsados, desde que os descontos a partir de março de 2020 sejam considerados indevidos.
Como vai funcionar o processo de reembolso:
Quinta-feira (8): 27 milhões de beneficiários receberão avisos no aplicativo Meu INSS informando que não tiveram descontos.
Terça-feira (13): 9 milhões de segurados que sofreram descontos serão notificados.
Quarta-feira (14): O sistema mostrará o nome da associação e os valores descontados. Quem não reconhece a cobrança poderá contestar com um clique, sem necessidade de envio de documentos.
O INSS notificará a associação, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Se não houver comprovação, a entidade terá mais 15 dias úteis para fazer o ressarcimento. O valor será pago diretamente na conta do segurado, sem necessidade de Pix ou transferências externas.
Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O órgão alerta que não enviará mensagens por WhatsApp, SMS ou ligações.
Caso a associação não realize o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente Gilberto Waller Júnior reforçou que o objetivo é garantir que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado. “O presidente Lula quer que ninguém responda por essa roubalheira que o INSS e os segurados foram vítimas”, declarou.
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