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Tarifas: Lula pretende responder com lei que prevê retaliação comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta quarta-feira (9) que o Brasil responderá à imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso neste ano. A declaração veio após o presidente norte-americano Donald Trump divulgar, por meio das redes sociais, a nova taxação a ser aplicada a partir do mês que vem.

Pelas redes sociais, Lula reafirmou o tom que vem adotando nas últimas semanas: “O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

O presidente também contestou o principal argumento usado pelo governo americano para justificar a tarifa: o suposto déficit comercial com o Brasil. “É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, escreveu Lula.

A lei mencionada por ele autoriza o governo brasileiro a aplicar medidas de retaliação econômica — como suspensão de acordos comerciais, restrições a investimentos e a compromissos de propriedade intelectual — contra países que adotem ações unilaterais prejudiciais à competitividade brasileira no cenário global.

Reação rápida e coordenada

Minutos após o anúncio feito por Trump, Lula reuniu ministros no Palácio do Planalto para articular uma resposta institucional. Nenhum integrante do governo falou com a imprensa após a reunião, mas a avaliação interna foi de que a medida tem caráter político e desconsidera negociações técnicas que vinham sendo conduzidas entre os dois países.

Fontes diplomáticas afirmaram que a carta enviada por Trump a Lula — publicada na plataforma Truth Social — parecia conter trechos padronizados, reutilizados de comunicações semelhantes a outros países. A menção a um déficit comercial dos EUA com o Brasil, por exemplo, não se sustenta nos dados históricos e levou à devolução formal da carta ainda nesta quarta-feira.

Negociadores do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) mantinham conversas técnicas regulares com autoridades americanas. A última reunião, virtual, ocorreu na sexta-feira passada — sem qualquer sinal de que novas tarifas estavam sendo planejadas.

Cenário político e impacto interno

Integrantes do governo Lula disseram que Trump abandonou o caminho da diplomacia técnica para adotar um viés “absolutamente político”, ampliando o tom nacionalista em meio à campanha eleitoral americana. A decisão também é vista como uma tentativa de Trump de pressionar países que, segundo ele, estariam adotando posições “antiamericanas” — como o avanço da desdolarização e a atuação no Brics, grupo que se reuniu no Rio de Janeiro nesta semana.

A carta enviada a Lula ainda menciona investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas a medidas judiciais brasileiras contra plataformas acusadas de disseminar desinformação.

Internamente, o governo Lula já começou a explorar o episódio politicamente. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sugeriu em rede social que o ex-presidente Bolsonaro teria tido influência na decisão americana: “O inelegível Jair Bolsonaro pediu e Donald Trump atendeu: 50% de tarifas para os produtos brasileiros entrarem nos EUA”.

O Planalto deve continuar monitorando os impactos econômicos da decisão, com foco especial no setor agrícola e industrial, e estuda acionar parceiros comerciais para buscar apoio contra a medida junto a fóruns multilaterais como a OMC.

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