Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24) uma nova lei que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência. A partir de janeiro de 2026, esses indivíduos terão acesso a diversos benefícios, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos e articulações, além de sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Sua causa ainda é desconhecida, o que torna o diagnóstico e o tratamento mais desafiadores.
De acordo com a nova legislação, uma equipe de profissionais de saúde, incluindo médicos e psicólogos, será responsável por atestar a limitação da pessoa para garantir sua participação em atividades em igualdade com as demais.
Já no Distrito Federal, pessoas com fibromialgia podem ser consideradas deficientes, e agora a lei entra em vigor em todo o Brasil, proporcionando mais inclusão e acesso a direitos.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia, garantindo o suporte necessário para melhorar a qualidade de vida desses indivíduos.
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