O governo da Bahia recusou a proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública de implementar um projeto-piloto para desocupação de territórios controlados por facções criminosas e milícias. A iniciativa, liderada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), busca restabelecer o controle estatal em regiões dominadas por grupos ilegais, por meio de operações policiais intensivas e políticas de integração social.
Apesar da colaboração inicial com a equipe técnica do projeto, que chegou a atuar na coleta e análise de dados de inteligência junto à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o governo liderado por Jerônimo Rodrigues (PT) decidiu não avançar para a etapa de implementação. Entre os principais argumentos apresentados, está a avaliação de que o modelo proposto não traria solução efetiva para os desafios locais de segurança, além da falta de efetivo para sustentar uma intervenção prolongada em áreas críticas.
O governo baiano também defende que as organizações criminosas não são o principal fator por trás da violência no estado. Atualmente, a gestão aposta no programa “Bahia Pela Paz”, que tem foco na redução de mortes violentas e em ações preventivas.
No entanto, dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontam que a Bahia lidera o número de organizações criminosas mapeadas no sistema prisional, com 21 grupos identificados. Relatórios indicam ainda a atuação dessas organizações em comunidades e pontos estratégicos do estado.
Diante da recusa baiana, o Ministério da Justiça iniciou negociações com o Rio Grande do Norte, também governado pelo PT, que tem demonstrado interesse em receber o projeto. A cidade que será contemplada está em fase de definição.
O projeto é apoiado por uma equipe técnico-acadêmica da USP, incluindo pesquisadores da Faculdade de Direito e da Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais (IRI). Segundo o professor Leandro Piquet, coordenador da escola, o objetivo é desenvolver ferramentas capazes de mapear e compreender a dinâmica dos mercados ilícitos e o controle territorial exercido por organizações criminosas.
Além da presença constante de forças de segurança nas áreas ocupadas, o projeto prevê ações sociais e econômicas para criação de alternativas de renda, com suporte de entidades como a Fapesp e a Fundação Brava.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia não comentou diretamente sobre a recusa, mas afirmou, em nota, que ampliou a cooperação com o Ministério da Justiça nos últimos dois anos e mantém diálogo aberto para futuros projetos.
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